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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 11:38

Nunca desista de seus sonhos: Nesta vida tudo depende de você, não espere nada dos outros

Deus criou o ser humano segundo sua própria semelhança e nos presenteou com o poder de vencer a adversidade e alcançar a felicidade, harmonia, saúde e prosperidade
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

Reflexões atuais do crime militar de inobservância de lei, regulamento ou instrução

Dario Silva Neto - Advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar, cível e penal militar. Bacharel em Direito, havendo colado grau em 1999. É atualmente presidente da Comissão de Direito Militar pela OAB Campinas - SP. Diretor Adjunto da Presidência da Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 09:59

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo
Apoiadores Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:18

Advogado analisa demissão por justa causa motivada por recusa de vacinação contra Covid-19

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:48

Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana

administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

Hildaíres Araújo Ribeiro é Bacharel em Direi to - UEPB; estagiária da Delegacia da Receita Federal de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 16:37

Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito

A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:46

Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

Estatuto da Criança e do Adolescente. Habeas corpus.

Ato infracional equiparado ao crime de tentativa de furto. Princípio da insignificância.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 12:57

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:14

Crime de embriaguez exige prova de grau alcoólico

A condenação por crime de embriaguez ao volante exige a prova do exato grau de álcool no sangue do
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:53

Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo

atentado violento ao pudor cometido contra uma criança de sete anos, que teria sido obrigada a
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Estelionato. Autoria. Prova testemunhal. Configuração. Crime continuado. Ocorrência.

denúncia contra Jefferson Borges de Souza como incurso nas penas do artigo 171, caput, c/c artigo 71.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:40

A vida sem celular

Três lições que aprendi após ter o celular furtado e como passei a viver sem ele
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:15

Vida que segue

A vida é cíclica. Uma nova vida não substitui outra, mas ameniza a dor da perda
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:05

Viva a vida intensamente

A vida para ser bem vivida tem que ter sonhos. Sem sonhos não há vida saudável.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:10

Seguro de Vida. Apólice.

Doença preexistente. Má-fé do segurado comprovada. Questionário de avaliação de risco.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

Fraternidade e Vida

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:52

Denúncia anônima não pode servir de base exclusiva para ação penal

Ministro registrava que uma denúncia sem qualquer fundamento poderia caracterizar crime de denunciação caluniosa.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 62722

Deus criou o ser humano segundo sua própria semelhança e nos presenteou com o poder de vencer a adversidade e alcançar a felicidade, harmonia, saúde e prosperidade

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida

administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.

Hildaíres Araújo Ribeiro é Bacharel em Direi to - UEPB; estagiária da Delegacia da Receita Federal de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).

A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso

Ato infracional equiparado ao crime de tentativa de furto. Princípio da insignificância.

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

A condenação por crime de embriaguez ao volante exige a prova do exato grau de álcool no sangue do

atentado violento ao pudor cometido contra uma criança de sete anos, que teria sido obrigada a

denúncia contra Jefferson Borges de Souza como incurso nas penas do artigo 171, caput, c/c artigo 71.

Três lições que aprendi após ter o celular furtado e como passei a viver sem ele

A vida é cíclica. Uma nova vida não substitui outra, mas ameniza a dor da perda

A vida para ser bem vivida tem que ter sonhos. Sem sonhos não há vida saudável.

Doença preexistente. Má-fé do segurado comprovada. Questionário de avaliação de risco.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ministro registrava que uma denúncia sem qualquer fundamento poderia caracterizar crime de denunciação caluniosa.

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